REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL “DIA DOS NAMORADOS - MUSICANTO

1- Concurso Cultural a ser realizado exclusivamente do dia 8  a  15 de junho de 2012.

2- Poderão participar deste concurso qualquer pessoa física, residente em território nacional do Estado do Rio de Janeiro – RJ, munidos de RG e CPF.

3- Serão imediatamente e irrevogavelmente desclassificados os participantes que não fornecerem corretamente seus dados.

4- Para participar do Concurso “LOUCOS POR MÚSICA”, os participantes deverão seguir os seguintes procedimentos:
4.1. Entrar na Fan Page da Musicanto (facebook.com/escolamusicanto), curtir a página e postar uma foto criativa que expresse amor pela Música. A  foto mais apaixonante ganhará os prêmios;
4.2. Ler e aceitar este regulamento, por tal ato submetendo-se irrevogavelmente a todos os termos e condições;
4.3. A banca julgadora será formada pela equipe da Millerbaum Comunicação e pela equipe da Musicanto.

5- Os participante premiado receberá os seguintes prêmios:
5.1.  Um (01) Violão  MICHAEL Semi Pro VM 60 Acústico; e um kit da MUSICANTO com uma camisa e uma apostila da MUSICANTO.

6- O prêmio é intransferível e não poderá ser trocado por outros produtos ou convertido em dinheiro em nenhuma hipótese.
6.1 – O prêmio deverá ser retirado na MUSICANTO, no Centro de Niterói, RJ.

7- A publicação do premiado será divulgada na Fan Page da MUSICANTO (www.facebook.com/escolamusicanto) no dia 18 de junho de 2012.
 7.1. O vencedor será o exclusivo responsável pela obtenção de eventuais documentos e autorizações necessárias para receber os prêmios. De nenhuma forma a Promotora e/ou terceiros envolvidos neste concurso serão responsabilizados pela obtenção/emissão, atualização ou legalidade destes documentos. No caso de vencedor menor de 16 anos, a entrega do prêmio será realizada somente na presença de seu representante legal.

8- A responsabilidade da "MUSICANTO", em relação ao consumidor, cessará com a entrega do prêmio prevista neste Regulamento.

9- É vedada a participação de pessoas jurídicas bem como de funcionários da MUSICANTO, bem como das pessoas que de alguma forma estejam ligadas direta ou indiretamente a esta Promoção.

10- Os participantes deste Concurso Cultural concordam com a utilização de seus nomes para a divulgação do resultado desta ação nos canais de comunicação da MUSICANTO (incluindo a página na rede social Facebook, site, youtube, blogs, twitter e outros veículos de comunicação interna da escola de música), sem qualquer ônus adicional para a MUSICANTO, para as promotoras do concurso e seus patrocinadores.

11- A participação neste Concurso Cultural caracteriza a aceitação total e irrestrita e o reconhecimento integral de todos os termos deste Regulamento.

12- Todas as dúvidas e/ou questões surgidas do presente Concurso Cultural serão solucionadas pela comissão do Concurso, considerando sempre as normas de proteção ao consumidor  em vigor. Das  decisões da comissão não caberá nenhum tipo de recurso.

15- A realizadora deste Concurso Cultural não se responsabiliza por nenhuma falha técnica, ou qualquer caso fortuito ou de força maior que possam impedir a participação do usuário neste Concurso.

16- Este Concurso Cultural, assim como seu Regulamento poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados pelos realizadores do presente Concurso, mediante aviso publicado no site www.escolamusicanto.com.br e no Facebook da MUSICANTO (www.facebook.com/escolamusicanto), por motivos de força maior e/ou caso fortuito e/ou qualquer outro motivo que comprometa o regular andamento do Concurso Cultural.

17- Esta é uma Promoção Cultural/Recreativa, conforme especificado no art. 30 do Decreto No. 70.951, de 09 de agosto de 1972 e Lei nº 5768/71. A distribuição do prêmio desta promoção é GRATUITA. Promoção Cultural/Recreativa promovida pela Escola MUSICANTO situada à Rua José Clemente, 66-Sobreloja, Centro, Niterói – RJ / Brasil. CNPJ:1054436110001-30.